MINHAS ESPECIALIDADES
Áreas de ATUAÇÃO

Direito da Saúde
O direito da saúde regula o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. Nesta área, trabalho para garantir a saúde como um direito fundamental do cidadão, assegurando o devido atendimento e tratamento de doenças pelo Estado e planos de saúde.

Direito Médico
O direito médico articula a medicina e o direito, regulando as responsabilidades e obrigações dos profissionais de saúde. Atuo para proteger tanto o médico, através do exercício ético da profissão, quanto o paciente, assegurando a qualidade do cuidado.

Direito do 3° Setor
O direito do terceiro setor orienta a criação e operação de entidades sem fins lucrativos de promoção da saúde. Meu intuito é facilitar a contribuição dessas organizações para a sociedade, assegurando a conformidade legal e a transparência de suas ações.
Consultoria jurídica | área da saúde
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- Segunda - Sexta 09:00-17:00
DEPOIMENTOS
Atendimento de Alto Nível Reconhecido
por clientes em todo o Brasil
DIFERENCIAIS
POR QUE CONTRATAR
GUSTAVO VITORINO?
ATUAÇÃO
ESPECIALIZADA
Sou especializado em direito da saúde, médico e do terceiro setor. Realizo atendimento voltado para médicos, pacientes e ONGs.
ATENDIMENTO HUMANIZADO
Cada cliente é diferente e todos possuem as suas dores. Por isso, atendo conforme as peculiaridades de cada caso.
SUPORTE ONLINE
Via WhatsApp, videoconferência, presencial ou como você preferir. Do início ao fim do processo, cuidarei dos seus interesses.
CONTRATAÇÃO
QUAL O MELHOR MOMENTO PARA CONTRATAR UM ADVOGADO CRIMINAL:

FASE POLICIAL
Momento em que a Polícia colherá as primeiras provas e enviará ao Ministério Público, que decidirá se existem elementos suficientes para dar início a um processo criminal

FASE RECURSAL
Após ser condenado, cabe ao acusado uma série de recursos, ao Tribunal de Justiça ou mesmo aos Tribunais Superiores, em Brasília. Esses recursos buscam a reanálise do caso.

FASE PROCESSUAL
Fase que se inicia com a apresentação de Denúncia, por parte do Ministério Público. E ao acusado será concedido prazo para apresentar sua Defesa e as provas que pretende produzir.

HABEAS CORPUS
Sempre que houver uma grave situação de injustiça, caberá HC. Seja em busca de liberdade ou para anular qualquer procedimento que tenha sido feito de forma contrária à Lei.

EXECUÇÃO PENAL
Fase em que o réu inicia o cumprimento da pena imposta. É fundamental ter uma defesa qualificada, que esteja ciente de todos os direitos que o apenado possui.
Por que contratar escritório de advocacia especializado em saúde?
DepoimentoS
Palavras de clientes

Cliente do Dr Gabriel Massote desde 2016, agradecemos muitíssimo sua competência, compromisso, dedicação e humanidade …
Dr Gabriel e sua equipe garantiram ao meu filho assistência médica altamente qualificada, conquistada por inumeras vitórias na justiça. Propiciou e assegurou, sem dúvida, a condiçao do meu filho estar vivo até hoje, que luta contra a leucemia. Dr Gabriel viabilizou a realização de transplante de medula osséa em centro de referência nacional e tratamento com Equipe Médica de referência internacional. Permanece em nossa defesa na justiça garantindo nosso direito de tratamento de saúde de qualidade. Dr Gabriel, um exemplo de advogado de excelência, profissional experiente, minicuioso e cuidadoso na condução do processo judicial, sempre disponível, acessível e principalmente, Humano!
Agradecemos muitíssimo ao doutor Gabriel e associados por todas as conquistas nestes longos anos de nossa luta jurídica que permite que meu filho continue vivendo em busca da cura … Deus continue iluminando do Dr Gabriel, seus associados e equipe do escritório e toda a sua família!
Novamente agradecido por tudo e sempre à disposição. Grande abraço! Anderson Fontoura
Anderson Fontoura
Quais as áreas de atendimento?
Advogado direito da saúde, médico e terceiro setor
Direito da Saúde Uberaba e Brasil
Direito do terceiro setor Uberaba e Brasil
Direito Médico Uberaba e Brasil
Alguns dos serviços que oferecemos incluem: auxílio na obtenção de medicamentos e tratamentos para condições como câncer, diabetes e doenças raras; atuação em processos contra negativas de Planos de Saúde; elaboração de testamento vital; ações contra reajustes abusivos de Planos de Saúde; e tratamento na modalidade Home Care.
Nos esforçamos para garantir que nossos clientes estejam bem informados sobre seus direitos e possam tomar decisões informadas sobre sua saúde. Nossa equipe é especializada em conseguir tratamentos e medicamentos essenciais para os pacientes, atendendo pessoas de todo o Brasil diariamente.
Se você está buscando assistência legal em questões de Direito da Saúde, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudá-lo a navegar pelo sistema de saúde e garantir que seus direitos sejam respeitados. Junte-se a nós e descubra o que significa ter um defensor dedicado ao seu lado.
Contratar um escritório de advocacia especializado nessa área proporciona diversas vantagens. Temos profundo conhecimento das leis e regulamentações aplicáveis a essas entidades, possibilitando orientar as organizações na conformidade legal, minimizando riscos e evitando contratempos.
Oferecemos consultoria jurídica para a constituição de organizações, elaboração e revisão de estatutos, assim como no desenvolvimento de parcerias e contratos. Também atuamos na defesa de direitos dessas entidades em controvérsias judiciais ou administrativas.
O Direito do Terceiro Setor é fundamental para assegurar que essas organizações possam cumprir seus objetivos sociais de maneira eficaz e dentro da legalidade. Dessa forma, somos um parceiro confiável nessa missão, sempre focado em alcançar os melhores resultados para as entidades do terceiro setor.
Optar pelo escritório de advocacia Gustavo Vitorino para assuntos de Direito Médico em Uberaba oferece uma série de vantagens:
Especialização: Nossa equipe possui ampla experiência na defesa de profissionais de saúde em ações cíveis, criminais e perante conselhos profissionais, oferecendo uma defesa precisa e eficaz.
Segurança Jurídica: Realizamos a revisão e elaboração de termos de consentimento, garantindo sua conformidade com as leis e regulamentações atuais.
Defesa Administrativa: Somos especializados na elaboração de defesas em sindicâncias e processos administrativos, protegendo seus interesses e direitos.
Elaboração de Contratos: Oferecemos serviços de elaboração de contratos precisos e personalizados, garantindo que seus interesses sejam protegidos.
Revisão de Conteúdo de Redes Sociais: Orientamos sobre a publicidade médica de acordo com o Código de Ética Médica, revisando o conteúdo das redes sociais para garantir a conformidade.
Ao contratar o nosso escritório de advocacia em Uberaba, estará optando por um serviço de alta qualidade, personalizado para suas necessidades específicas, e uma equipe dedicada a alcançar os melhores resultados para você.