Advocacia | Direito da Saúde | Uberaba

Advogado em Direito da Saúde | Gustavo Vitorino

Atendimento personalizado para o PACIENTE, MÉDICO e ONGs de promoção da saúde.

O que é Direito da Saúde?

Sou Gustavo Vitorino e, durante minha formação, realizei a especialização em Direito da Saúde, ramo do direito que lida com questões relativas à saúde pública e privada.

O Direito da Saúde se ocupa de normas, princípios e legislações voltadas para a proteção e promoção da saúde. Deste modo, abrange desde o direito dos pacientes até a regulação do exercício profissional na área médica.

A atuação do Direito da Saúde assegura que os direitos fundamentais à saúde sejam devidamente respeitados. Envolvendo, assim, questões como acesso a tratamentos e medicamentos, proteção à privacidade médica, direito à informação sobre a própria saúde, e também as obrigações e responsabilidades dos profissionais de saúde.

Trarei todo o conhecimento e experiência necessários para lidar com questões complexas e garantir que seus direitos e necessidades sejam atendidas, sempre com zelo e comprometimento com a sua causa.

Principais serviços atendidos | Direito da saúde | Uberaba

  • Ação contra negativa do Plano de Saúde: Contestação da negativa dos planos de saúde em cobrir tratamentos, procedimentos, exames ou medicamentos.
  • Ação contra reajuste abusivo do Plano de Saúde: Ação contra reajustes abusivos de mensalidades dos planos de saúde.
  • Ação contra reembolso do plano de saúde: Reembolso de gastos médicos realizados fora da rede credenciada pelo plano de saúde.
  • Custeio de terapias especiais para transtornos globais do desenvolvimento: Terapias especiais para o tratamento de transtornos globais do desenvolvimento.
  • Custeio do tratamento de A.M.E: Atuo para garantir que pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (A.M.E) tenham acesso e custeio ao tratamento necessário.
  • Custeio do tratamento do Câncer: Pacientes com câncer têm acesso e custeio ao tratamento necessário, independentemente do custo ou da complexidade do tratamento.
  • Custeio do tratamento de Diabetes: Pacientes com diabetes têm direito ao tratamento adequado custeado pelo plano de saúde ou pelo Estado.
  • Elaboração do testamento vital: Elaboração do testamento vital, documento que expressa antecipadamente as vontades do paciente a respeito de tratamentos e intervenções médicas.
  • Medicamentos: Trabalho para assegurar o fornecimento e o custeio de medicamentos prescritos pelo médico, independentemente de sua complexidade ou custo.
  • Procedimentos e exames: É direito do paciente realizar os procedimentos e exames necessários para o diagnóstico e tratamento de sua condição de saúde.
  • Revisão de mensalidades de planos de saúde: Revisão de mensalidades de planos de saúde, assegurando que os valores sejam justos e adequados.
  • Tratamento na modalidade Home Care: Tratamento em casa (Home Care) quando esta for a modalidade mais adequada para a condição de saúde.

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